Aviso legal para o sítio Web

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Nome da empresa: ESSENZIA DORMIRE, S.L.

Sede social: CTRA. VILLENA, KM. 6, APDO. 338 – 30510 – YECLA – MURCIA

N.º DE IVA: B73851693

Telefone: 968061084

e-Mail: info@essenziadormire.es

Dados de registo: REGISTADO NO REGISTO COMERCIAL DE MURCIA, VOLUME 3055, LIVRO 0, FOLHA 82, SECÇÃO 8, FOLHA MU-86427

Sítio Web: www.essenziadormire.es.

Objeto


O prestador, responsável pelo sítio web, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento com o qual pretende cumprir as obrigações estabelecidas na Lei 34/2002, de Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), assim como informar todos os utilizadores do sítio web sobre as condições de utilização do mesmo.

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O prestador reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no sítio Web, sem obrigação de aviso prévio nem de informação aos utilizadores, entendendo-se como suficiente a publicação no sítio Web do prestador.

Responsabilidade


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Propriedade intelectual e industrial


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O prestador reconhece os correspondentes direitos de propriedade industrial e intelectual a favor dos seus titulares, pelo que a sua mera menção ou aparição no sítio Web não implica a existência de quaisquer direitos ou responsabilidades do prestador relativamente aos mesmos, nem o seu aval, patrocínio ou recomendação.

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Veracidade das informações e menores.


Todas as informações fornecidas pelo Utilizador devem ser verdadeiras. Para este efeito, o Utilizador garante a autenticidade dos dados comunicados através dos formulários de subscrição dos Serviços. É da responsabilidade do Utilizador manter toda a informação fornecida à ESSENZIA DORMIRE, S.L. permanentemente actualizada para que corresponda, em qualquer momento, à sua situação real. Em qualquer caso, o utilizador é o único responsável pelas declarações falsas ou inexactas que fizer e pelos danos causados ao prestador ou a terceiros. Ao utilizar os serviços deste sítio Web, os menores devem sempre obter o consentimento prévio dos pais, tutores ou representantes legais, que são os responsáveis finais por todos os actos praticados pelos menores a seu cargo. A responsabilidade pela determinação dos conteúdos específicos a que os menores acedem é dos menores, pelo que, se estes acederem a conteúdos impróprios na Internet, devem ser instalados nos seus computadores mecanismos, nomeadamente software, filtros e bloqueios, que limitem os conteúdos disponíveis e que, embora não sejam infalíveis, são particularmente úteis para controlar e restringir o material a que os menores podem aceder.

Obrigação de fazer uma utilização correcta do sítio Web.


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(e) prejudique de alguma forma a credibilidade do prestador ou de terceiros; e

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Lei aplicável e jurisdição.


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